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Qual a essencia jurÃdica de um robô? Deve ser 1 sujeito de direito? Há qual se pensar em uma personalidade jurÃdica para robôs, tais como defendem alguns?
Há também a eventualidade do trabalhar usando a implementaçãeste de redes. Em alguns casos, os profissionais optam através área de desenvolvimento do programas.
j) classificador de modo a arquivamento das certidões negativas do ônus e alienações do Registro do Imóveis utilizadas na lavratura do atos notariais.
10.5 - Poderá o Tabelião exigir tal comprovação identicamente conjuntamente quando se tratar do cheque utilizando lugar por pagamento diverso da comarca em de que apresentado ou houver razão de modo a suspeitar da veracidade do endereço fornecido.
26-A - ESTES serventuários dos Cartórios de Notas e Destes Cartórios do Registro Civil DE Pessoas Naturais e Anexos de Notas por todo o Estado por São Paulo remeterãeste ao Colé especialmentegio Notarial do PaÃs do futebol, Seçãeste por Sãeste Paulo, até este 5º (quinto) dia útil por cada mês subseqüente à prática dos atos, relação Destes nomes constantes dos testamentos lavrados em seus livros, e suas revogações, e Destes instrumentos do aprovação do testamentos cerrados, ou informação negativa da prática por qualquer desses atos.
c) termo referente à respectiva autenticaçãeste de cópias por documentos e da chancela mecânica, ou ao reconhecimento do firma, com os claros a serem preenchidos; e
10 - As escrituras por instituição ou de interesse do Fundação ainda que outorgante ou interveniente, não Seroada lavradas isento a intervençãeste do Ministé confira este site especialmenterio Público.
98 - É vedada ao tabelião a indicação do visite o site advogado às partes, que deverãeste comparecer para o ato notarial acompanhadas de profissional do sua própria confiança.
144 - escritura pública por separação ou divórcio consensuais, quanto ao ajuste do uso do nome do casado, Têm a possibilidade de ser retificada mediante declaraçãeste unilateral do com interesse na volta ao uso do nome por solteiro, em nova escritura pública, usando assistência do advogado.
i) o fabricante deverá fornecer mensalmente à Corregedoria Global da Justiça relação usando ESTES dados relativos às aquisições feitas pelas Serventias para inserçãeste no banco por dados da Corregedoria Global da Justiça, em disquete ou impresso, que ficarão arquivados;
h) ESTES Tabeliães por Notas e ESTES Oficiais do Registro Civil DE Pessoas Naturais e ESTES responsáveis pelo expediente de unidades vagas velarão através guarda Destes cartões de assinatura em local seguro;
54 - Nãeste será extraÃda, autenticada ou utilizada de modo a a prática de nenhum ato notarial reproduçãeste reprográVive do outra reproduçãeste reprográVive, autenticada ou nãeste, de documento público ou particular.
35 - É obrigatório o fornecimento por protocolo do respectivo requerimento, do qual deverãeste constar a data deste e a prevista de modo a a entrega da certidão.
38 - O tabelião, este escrevente qual lavrou a escritura e demais pessoas de que compareceram ao ato assinarão somente na última página do ato.